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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 17:39

Laboratório deverá indenizar paciente por causar dependência

A 5ª Câmara Cível do TJRS determinou que a Servier do Brasil Ltda. pague indenização de R$ 40 mil
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 18:07

Impenhorabilidade absoluta vinculada ao salário mínimo é inconstitucional

máximo de 40 (quarenta) salários mínimos é inconstitucional.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 15:33

Seguradora pagará diferenças financeiras a beneficiário

equivalente a 40 salários mínimos, descontado o valor anteriormente recebido da MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:35

Lei de estágio causa queda em número de vagas

Silva, o número de vagas oferecidas no País caiu 40%, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Estágios (Abres).
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 12:08

Câmara aprova reajustes para 380 mil servidores federais

diferenciados a cerca de 380 mil servidores de 40 carreiras da União, com validade a partir de 1º de julho deste ano.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 18:19

Seguradora terá que pagar seguro obrigatório a pai de vítima

A Bradesco Seguradora S/A deve pagar a quantia de 40 salários-mínimos, a título de indenização de
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00

Constitucional. Aposentadoria especial. Tempo de serviço.

40, parágrafo quinto, da Constituição se aperfeiçoa quando cumprido totalmente o requisito temporal do efetivo exercício em funções de magistério.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 12:35

Aposentadoria compulsória aos 75 anos causa polêmica

Se aprovada, a nova regra, que altera o artigo 40 da Constituição, será aplicada aos servidores
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.155 de 23 de Julho de 2004.

Altera dispositivos do Decreto nº 5.130, de 7 de julho de 2004, que regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:00

Fortalecer o relacionamento com países produtores de fertilizantes é estratégia para garantir abastecimento no Brasil

quando se sabe que a Rússia é o maior fornecedor de fertilizantes para o Brasil e que a soja consome 40% do produto.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 12:09

CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças na lei de trânsito que começam a valer nesta segunda

Dentre as alterações estão a ampliação de 20 para até 40 pontos do limite para a suspensão da CNH e
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 09:04

Regimento do STF abre leque de opções para escolha do novo relator da Operação Lava Jato

; substituto de Teori Zavascki herdará cerca de 40 inquéritos e quase 100 delações premiadas.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 12:10

Presidente em exercício, Temer diz que delação de Sérgio Machado é 'mentirosa e criminosa'

doados para campanhas eleitorais. Segundo Machado, grupo JBS doou R$ 40 mi a peemedebistas.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 09:49

Frigorífico no RS não pagará horas de deslocamento a auxiliar de limpeza que ia a pé ao trabalho

A trabalhadora saía de casa às 4h40h da manhã e caminhava em média 40 minutos, pois não podia
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Março de 2016 - 16:44

Resolução nº 205, de 15 de Março de 2016

Edita a Instrução Normativa n° 40, que dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de
Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 09:38

Tribunal Superior do Trabalho regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho

incompatibilidade, ao processo do trabalho. Outros 79 dispositivos são listados como aplicáveis, e 40 têm aplicação em termos.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 09:44

Empresa que prestava serviços advocatícios é condenada por conduta criminosa

, mostra-se abusiva cláusula contratual que estabelece a retenção de valores no importe de 40% do total do pago
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 15:30

Corretora de imóveis que aplicou golpe é condenada

para concretizar o negócio, mas manteve ambas em erro enquanto tratava de embolsar mais de R$ 40 mil
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 15:30

Professora será indenizada por ter seu carro inundado pelas águas pluviais

A autora será indenizada moral e materialmente em quase R$ 40 mil reais por ter ficado presa em seu
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 11:50

Condenada por tráfico de drogas irá prestar serviço comunitário

Segundo consta da denúncia, P.C.B.S. foi processada por infração aos artigos 33, caput, e 40

Exibindo resultado de 661 até 680 de um total de 10455

A 5ª Câmara Cível do TJRS determinou que a Servier do Brasil Ltda. pague indenização de R$ 40 mil

máximo de 40 (quarenta) salários mínimos é inconstitucional.

equivalente a 40 salários mínimos, descontado o valor anteriormente recebido da MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.

Silva, o número de vagas oferecidas no País caiu 40%, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Estágios (Abres).

diferenciados a cerca de 380 mil servidores de 40 carreiras da União, com validade a partir de 1º de julho deste ano.

A Bradesco Seguradora S/A deve pagar a quantia de 40 salários-mínimos, a título de indenização de

40, parágrafo quinto, da Constituição se aperfeiçoa quando cumprido totalmente o requisito temporal do efetivo exercício em funções de magistério.

Se aprovada, a nova regra, que altera o artigo 40 da Constituição, será aplicada aos servidores

Altera dispositivos do Decreto nº 5.130, de 7 de julho de 2004, que regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)

quando se sabe que a Rússia é o maior fornecedor de fertilizantes para o Brasil e que a soja consome 40% do produto.

Dentre as alterações estão a ampliação de 20 para até 40 pontos do limite para a suspensão da CNH e

; substituto de Teori Zavascki herdará cerca de 40 inquéritos e quase 100 delações premiadas.

doados para campanhas eleitorais. Segundo Machado, grupo JBS doou R$ 40 mi a peemedebistas.

A trabalhadora saía de casa às 4h40h da manhã e caminhava em média 40 minutos, pois não podia

Edita a Instrução Normativa n° 40, que dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de

incompatibilidade, ao processo do trabalho. Outros 79 dispositivos são listados como aplicáveis, e 40 têm aplicação em termos.

, mostra-se abusiva cláusula contratual que estabelece a retenção de valores no importe de 40% do total do pago

para concretizar o negócio, mas manteve ambas em erro enquanto tratava de embolsar mais de R$ 40 mil

A autora será indenizada moral e materialmente em quase R$ 40 mil reais por ter ficado presa em seu

Segundo consta da denúncia, P.C.B.S. foi processada por infração aos artigos 33, caput, e 40

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